Termos e Condições

1. Aceitação

Ao contratar qualquer plano do 4Steps English Club e ao utilizar a plataforma de membros, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições.

2. O que é o 4Steps English Club

O 4Steps English Club é um programa de mentoria e comunidade de língua inglesa baseado no método 4Steps (SURROUND, SENSE, STICK, STEP OUT). O acesso inclui conteúdo gravado, missões práticas, materiais do módulo vigente e encontros ao vivo em grupos reduzidos, conforme a programação divulgada na plataforma.

O serviço é de natureza educacional e comunitária. Não se trata de curso com certificação oficial, nem de mentoria particular individual, salvo quando expressamente contratado à parte.

3. Planos e pagamento

Os pagamentos são processados pelo Asaas, provedor autorizado. Nenhum dado de cartão é coletado, tratado ou armazenado pelo 4Steps English Club: o pagamento ocorre integralmente no ambiente seguro do provedor.

• Plano mensal: R$199 por mês, com renovação automática quando pago por cartão de crédito ou Pix Automático, e liberação de 30 dias de acesso quando pago em cartão avulso ou Pix avulso, sem renovação automática.
• Plano anual: R$1.999 em pagamento único, com 365 dias de acesso e sem renovação automática.
• O acesso é liberado após a confirmação do pagamento pelo provedor, o que costuma levar apenas alguns instantes.

4. Renovação, cancelamento e inadimplência

Nos métodos automáticos do plano mensal, a cobrança se repete a cada ciclo até que o membro solicite o cancelamento. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento e interrompe as cobranças futuras; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago, sem devolução proporcional.

Nos pagamentos únicos (cartão avulso e Pix avulso) e no plano anual não há renovação automática: o acesso expira ao fim do período contratado, salvo nova contratação.

Se um pagamento recorrente não for concluído, o acesso pode ser suspenso até a regularização.

5. Arrependimento e reembolso

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o membro pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos contados do pagamento, com devolução integral do valor pago, mediante solicitação por e-mail.

Após esse prazo, valores de períodos já iniciados não são reembolsáveis, permanecendo o acesso disponível até o fim do período contratado.

6. Conta e uso pessoal

O acesso é pessoal e intransferível. O membro é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. O compartilhamento de acesso pode resultar em suspensão sem reembolso.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do clube — lessons, materiais, missões, gravações, marca e método — pertence ao 4Steps English Club. É permitida a utilização pessoal para estudo. É proibida a cópia, gravação, redistribuição, revenda, publicação ou uso comercial do conteúdo, no todo ou em parte.

8. Conduta na comunidade

Espera-se respeito nos encontros ao vivo e nos canais do clube. Condutas ofensivas, discriminatórias, comerciais não autorizadas ou que prejudiquem a experiência dos demais membros podem levar à remoção do acesso.

9. Encontros ao vivo e turmas

As turmas têm vagas limitadas e horários definidos na inscrição. Datas e horários podem ser ajustados por necessidade operacional, com aviso prévio pela plataforma ou pelos canais oficiais. Ausências não geram crédito nem reembolso.

10. Resultados

O clube oferece método, orientação e prática consistente. O progresso depende da dedicação individual de cada membro, portanto não há promessa de fluência em prazo determinado nem garantia de resultado específico.

11. Dados pessoais

Os dados fornecidos são utilizados para gerenciar a conta, viabilizar o pagamento e comunicar informações do clube, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. O CPF ou CNPJ informado no checkout é transmitido apenas ao provedor de pagamento para a emissão da cobrança e não é armazenado por nós.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado após a comunicação representa concordância com a versão vigente.

13. Foro e contato

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Dúvidas, solicitações de cancelamento e pedidos de reembolso devem ser enviados para 4steps.englishclub@gmail.com.